8 horas
Credenciamento
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8h30
SEGURANÇA JURÍDICA E O MERCADO IMOBILIÁRIO
Expositor
DR. MARCELO MANHÃES DE ALMEIDA
Advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco; Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP; Vice-Presidente da Mesa de Debates de Direito Imobiliário; Professor da Escola Superior da Advocacia; Chefe da Assessoria Jurídica da COHAB SP; Membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo CONPRESP; Colaborador do Boletim de Direito Imobiliário e da Revista Síntese – Grupo IOB.
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9h30
CONTRATO DE LOCAÇÃO COM ALTO GRAU DE ATIPICIDADE
Expositor
DR. RUBENS CARMO ELIAS FILHO
Advogado; Graduado em Direito, Pós-Graduado em Direito Empresarial e Professor de Direito Civil e Processual Civil da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Mestre e Doutorando em Direito das Relações Sociais pela PUC SP; Presidente da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo; Conselheiro do SECOVI SP.
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10h30 às 11 horas – INTERVALO
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11 horas
TRIBUTOS DAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Expositor
DR. JOSÉ CARLOS DA MATTA RIVITTI
Advogado; Graduado pela Faculdade de Direito da PUC SP; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT; Especialista em Direito Tributário; Ex-Conselheiro do 1o Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília; Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo.
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12 horas
O MERCADO DE LOCAÇÃO APÓS A EDIÇÃO DA LEI 12.112/2009
Expositor
DR. JAQUES BUSHATSKY
Advogado Civilista; Procurador do Estado de São Paulo; Diretor e membro do Conselho
Jurídico da Presidência do SECOVI SP; Presidente do Conselho de Mediação e Arbitragem
do PQE/SECOVI SP; Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP; Sócio
Correspondente para São Paulo da Associação Brasileira de Advogados do Mercado
Imobiliário ABAMI RJ; Diretor e sócio fundador da Mesa de Debates de Direito
Imobiliário MDDI; Autor e Colaborador de diversas revistas e obras jurídicas.
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13 horas
COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO DISTRATO DE CONTRATO IMOBILIÁRIO
Expositor
DR. DURVAL SALGE JUNIOR
Advogado; Especialista em Tecnologia Educacional; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Membro da Associação dos Advogados Ambientalistas; Professor Universitário; Coordenador do MBA em Direito Imobiliário da Faculdade LEGALE; Autor de livros e artigos jurídicos.
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14 horas – ENCERRAMENTO
Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de um livro infantil em bom estado, no ato da inscrição.
Promoção
COMISSÃO DE DIREITO URBANÍSTICO DA OAB SP
DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Patrocínio
Legale Cursos Jurídicos
***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas***
DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Presidente da OAB SP |
